As principais ações da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da
Educação para garantir a oferta de educação escolar indígena de
qualidade são as seguintes:
1. Formação
inicial e continuada de professores indígenas em nível médio
(Magistério Indígena). Esses cursos têm em média a duração de cinco anos
e são compostos, em sua maioria, por etapas intensivas de ensino
presencial (quando os professores indígenas deixam suas aldeias e,
durante um mês, participam de atividades conjuntas em um centro de
formação) e etapas de estudos autônomos, pesquisas e reflexão sobre a
prática pedagógica nas aldeias. O MEC oferece apoio técnico e financeiro
à realização dos cursos.
2. Formação
de Professores Indígenas em Nível Superior (licenciaturas
intercultuais). O objetivo principal é garantir educação escolar de
qualidade e ampliar a oferta das quatro séries finais do ensino
fundamental, além de implantar o ensino médio em terras indígenas.
3. Produção
de material didático específico em línguas indígenas, bilíngues ou em
português. Livros, cartazes, vídeos, CDs, DVDs e outros materiais
produzidos pelos professores indígenas são editados com o apoio
financeiro do MEC e distribuídos às escolas indígenas.
4. Apoio político-pedagógico aos sistemas de ensino para a ampliação da oferta de educação escolar em terras indígenas.
5. Promoção
do Controle Social Indígena. O MEC desenvolve, em articulação com a
Funai, cursos de formação para que professores e lideranças indígenas
conheçam seus direitos e exerçam o controle social sobre os mecanismos
de financiamento da educação pública, bem como sobre a execução das
ações e programas em apoio à educação escolar indígena.
6. Apoio financeiro à construção, reforma ou ampliação de escolas indígenas.
Via: Portal MEC
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